Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Lula sanciona LDO com oito vetos

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Instituição de Alíquota Progressiva pelo Ente Federado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado. Avaliador de Cursos MEC/INEP/SINAES. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.